As criptomoedas estão cada vez mais inseridas no dia a dia da população mundial.
Uma criptomoeda, criptodivisa ou criptoativo é um meio digital de intercâmbio que utiliza criptografia para assegurar as transações e controlar a criação de novas unidades de uma criptomoeda em particular. O Bitcoin é a primeira criptomoeda, tendo começado a operar em 2009 e a mais popular até agora.
Ainda existem grandes dúvidas sobre escrituração fiscal e escrituração contábil das criptomoedas, é necessário incluí-las na declaração de imposto de renda?
Pessoa Física: ao entrar na declaração de imposto de renda pessoa física, já tem na declaração de bens a opção de “criptomoedas”. Todas elas, independente de qual seja, devem ser lançadas na declaração de bens respeitando o código específico.
Pessoa Jurídica: se é uma empresa opera com bitcoin, é necessário também inserir na ECF, informando o resultado positivo (o lucro destas transações) à tributação.
É muito importante que este lançamento seja feito de forma correta, tanto no caso de PF quanto PJ!
Existe ainda a situação da mineração de bitcoin, que é um assunto muito novo, não há previsão legal e precisa ser utilizada a regra tributal por rendimento.
Conheça as criptomoedas mais utilizadas:
Bitcoin: a moeda que deu início a tudo. Conhecida como a mãe fundadora das cripto, foi lançada em 2009. Uma das principais vantagens do Bitcoin é sua descentralização, ou seja, o Bitcoin é produzido por pessoas e empresas de todas as partes do mundo, não tem nenhum emissor central (como as moedas tradicionais, por exemplo, o Euro ou o Dólar) e se controla entre toda a rede.
Bitcoin cash: é uma criptomoeda alternativa ao Bitcoin respaldada pela empresa ASIC. Operando desde 2017, se encontra entre as cinco principais criptomoedas de acordo com a capitalização do mercado.
Ether: é a criptodivisa da Ethereum, plataforma open source mais conhecida depois do Bitcoin. Foi criada em 2015 com a perspectiva de criar um instrumento para aplicações descentralizadas e colaborativas. “É a moeda que nasce da plataforma descentralizada Ethereum. A rede da Ethereum é completamente programável e nos permite aos desenvolvedores uma alternativa aberta para criar diferentes aplicações e tecnologias, não apenas criptomoedas.
Ripple: diferente das outras criptomoedas, não utiliza Blockchain para alcançar um consenso em toda a rede de transações. Esta cripto é conhecida por ter criado todas as suas unidades ao mesmo tempo e não recorrer à constante mineração, implementa um processo interativo de consenso, que a faz mais rápida que o Bitcoin, diminuindo os níveis de segurança.
Litecoin: essa criptomoeda, é um projeto de software de código aberto e rede de pagamentos globais. Publicada com a licença MIT, a partir de um olhar técnico e praticamente idêntica ao Bitcoin. Também deriva do Bitcoin e se cria com a intenção de ser “dinheiro digital” e não “ouro digital” como é o Bitcoin. Sua diferença se dá na velocidade de confirmação das transações resultando em um meio interessante para o comércio.
Stablecoin
Além das mencionadas, existem as stablecoins e, atualmente, mais de 50 projetos no mundo de moedas respaldadas por ativos do mundo real ou moedas nacionais como o dólar e o euro.
Diferente do Bitcoin e o resto das altcoins, as stablecoins são criptoativos com valor estável, onde as flutuações de seu valor não ocorrem com frequência. As mais comuns estão ligadas à moedas fiat (dólar, euro, etc). No entanto, podem estar respaldadas por outros criptoativos com valor estável ou, nas menos frequentes, por algoritmos que garantem o valor estável da mesma. É assim que conseguem em parte sua estabilidade.
Para aqueles que estejam interessados em manter um criptoativo e ficar resguardado das flutuações do mercado, contar com uma das diversas stablecoins existentes é uma ótima alternativa. Por exemplo:
Vinculadas ao dinheiro fiat: diferente das altcoins, a emissão destas moedas é centralizada. Seu regulador é a empresa proprietária do sistema blockchain que as realiza, como as seguintes.
USDC: é uma moeda digital estável cuja emissão está respaldada por ativos totalmente reservados e resgatável em uma base 1:1 por dólares americanos.
Tether (USDT), criada pela Tether Limited e também vinculada ao dólar americano.
Euro Stasis (EURS), vinculada ao Euro.
Vinculadas a criptomoedas: este novo tipo de moeda estável tem uma base descentralizada. Não está relacionado com uma moeda fiat ou uma matéria prima, mas à outras criptomoedas. Ainda há poucas moedas deste gênero. Seu exemplo mais conhecido é o DAI, que está associada com o Ether. Seu preço fixo é 1 DAI = 1 USD. Se o valor do DAI supera o do dólar, o algoritmo oferece incentivos econômicos aos usuários de Ethereum para que o troquem por DAI, baixando seu preço; ou ao contrário, se o valor é inferior a 1 USD, são oferecidos incentivos para trocar DAI por ETH, aumentando o valor.
Respaldadas por commodities: neste caso a lógica é bastante parecida com as cripto vinculadas ao dinheiro fiat. Uma certa quantidade de cripto tem seu valor fixo a determinada quantidade de um produto, como o ouro, o cobre, o petróleo, entre outros. O ponto positivo é que seu valor não depende de uma entidade bancária, mas sim do valor das matérias primas, cujo valor varia segundo o contexto econômico mundial. Uma das mais conhecidas deste tipo é a Petro, criptomoeda venezuelana vinculada ao valor do petróleo.
Não vinculadas a outro ativo: chamadas seigniorage, seu mecanismo é bastante parecido com o dos bancos centrais de cada país. É estabelecido um valor fixo (por exemplo: 1 criptomoeda = 1 dólar); se o valor se afasta do preço estabelecido, a empresa proprietária da moeda emite ou compra os tokens em circulação, de forma que volte ao preço originalmente pautado. Um exemplo são os NuBits (USNBT), cujo algoritmo regula seu valor.
“As criptomoedas foram criadas como uma tecnologia e pelo seu grau de avanço, inovação e relevância podem se considerar um marco na história, assim como a internet. Cada criptomoeda, com suas particularidades, traz enormes vantagens e benefícios, nos dando novas alternativas, soluções e desafios na era digital”, concluiu o Country Manager da SatoshiTango.
Fonte: Contábeis
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