O salário mínimo deve ser reajustado anualmente, de modo a garantir a manutenção de compra do trabalhador. Para isto, a legislação prevê que o piso nacional deve ao menos acompanhar a inflação acumulada no ano anterior.
Em outras palavras, conforme a inflação sobe, o preço dos produtos aumenta também. Sendo assim, constitucionalmente a base salarial deve acompanhar proporcionalmente essa subida, no mínimo. Desta maneira, em tese, garantindo que o trabalhador consiga comprar o mesmo que antes.
Para 2022, o Governo Federal informou em publicação no Diário Oficial da União, que o salário mínimo será de R$ 1.212. Este novo valor tomou como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que calculou uma inflação acumulada em 10,02% no ano de 2021.
Diante desta nova alta do piso nacional, diversos benefícios concedidos pelo governo passarão por reajuste este ano, tais como: seguro-desemprego, abono PIS/Pasep, aposentadorias, auxílios, pensões, entre outros.
Reajuste de benefícios em 2022
Confira a seguir uma lista de benefícios que terão novos valores, mediante o salto do salário mínimo de R$ 1.100 para R$ 1.212.
Benefícios do INSS: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento de diversos benefícios como aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio reclusão. Conforme a legislação, nenhum benefício do órgão pode ser concedido abaixo do salário mínimo.
Assim sendo, cidadãos assistidos pelo INSS, que recebem o mínimo passaram a ser contemplados por R$ 1.212 mensais. Ademais, como todo pagamento concedido pelo órgão parte de um piso, os demais valores também irão se alterar, inclusive o teto (máximo pago).
Abono PIS/Pasep: O abono salarial é um benefício concedido anualmente a trabalhadores da iniciativa privada e pública que ganham até dois salários mínimos e atuaram de carteira assinada por ao menos 30 dias durante o ano-base.
O benefício concede o correspondente a um salário mínimo vigente a trabalhadores que realizaram sua atividade laboral durante todos os 12 meses do ano. Ou seja, quem trabalhou neste período receberá R$ 1.212 em 2022, os demais receberam o proporcional aos meses trabalhados com base neste novo valor.
Seguro-desemprego: O seguro pago aos trabalhadores em casos de dispensa sem justa causa, também parte do salário mínimo, ou seja, deve ser concedido, ao menos, R$ 1.212 em 2022. Lembrando, que o máximo pago também se altera, todavia, o Governo Federal ainda divulgou o valor oficial para este ano.
Datas de pagamento do INSS em 2022
Por fim, o INSS já divulgou o calendário de pagamentos para seus segurados em 2022. A ordem do cronograma segue o final do número do cartão em que recebe o benefício.
Confira:
Nº final do cartão Data do depósito
do benefício
1 25 de janeiro
2 26 de janeiro
3 27 de janeiro
4 28 de janeiro
5 31 de janeiro
6 01 de fevereiro
7 02 de fevereiro
8 03 de fevereiro
9 04 de fevereiro
0 07 de fevereiro
Calendário para quem recebe mais de um salário mínimo:
Nº final do cartão Data do depósito
do benefício
1 e 6 01 de fevereiro
2 e 7 02 de fevereiro
3 e 8 03 de fevereiro
4 e 9 04 de fevereiro
5 e 0 07 de fevereiro
Fonte: Contábeis
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